ÁGUA: DONA DA VIDA




Quarta-feira, Dezembro 10, 2008



MUDAMOS!

http://aguadonadavida.blogspot.com

Nos vemos lá!






Terça-feira, Novembro 25, 2008



TRAGÉDIA NO RIO PARAÍBA


Vazamento de pesticida no Paraíba do Sul foi maior que informado pela empresa

Governo do estado elabora laudo sobre contaminação do Rio Paraíba


Empresa é multada em R$ 33 milhões por vazamento no Paraíba do Sul


É por causa de notícias como esta que evitamos postar antes sobre o assunto. Sabemos que muito ainda está por vir.




AUDIÊNCIAS PÚBLICAS


MEP quer audiência pública para discutir crime ambiental

Volta Redonda

A vereadora Neuza Jordão (PV) apresentou ontem um requerimento solicitando a realização de uma audiência pública sobre o vazamento do produto tóxico endosulfan no Rio Paraíba do Sul, pela empresa Servartis.
O acidente ambiental matou milhares de peixes e animais ribeirinhos em todo o Sul do Estado.
Neuza solicita que compareçam à audiência representantes da secretaria Estadual de Meio Ambiente, da secretaria municipal de Meio Ambiente, da Feema, do Ibama e do Consórcio de Desenvolvimento do Vale do Paraíba.
A previsão é que a audiência seja realizada no próximo dia 4.

Da coluna MOSAICO

Resende

Será na próxima 5ª feira, dia 27/11, a partir das 19hs, no Plenário da Câmara de Resende, o debate com a direção da empresa SERVATIS, representantes da FEEMA e o Presidente da Agência do Meio Ambiente de Resende - AMAR, que tratará do acidente/crime ambiental ocorrido no Rio Paraíba na semana passada e que acarretou grande mortandade de peixes, capivaras, jacarés etc.

Vale a pena participar e conhecer os fatos com detalhes, especialmente o que está sendo feito para que não se repita tamanha agressão à vida do nosso rio e às nossas vidas.

Da comunidade Resende, no orkut.

A imprensa local e nacional tem acompanhado os acontecimentos, seguem alguns links onde todos poderão encontrar mais detalhes:



Diário do Vale
A Voz da Cidade
Jornal Aqui
Foco Regional
Rio Sul Net - TV Rio Sul
Band


Se alguém tiver mais algum link de site ou blog que esteja cobrindo este caso, deixe nos comentários e inserimos na lista.






Sexta-feira, Novembro 14, 2008



Semana Nacional da Mata Atlântica
17 e 18 de novembro
Local:
Jardim Botânico do Rio de Janeiro
Realização:
Rede de ONGs da Mata Atlântica (RMA) e Ministério de Meio Ambiente

Clique aqui para mais informações e programação completa





Quinta-feira, Novembro 13, 2008



Estamos no
No Twitter @infoambiental
@infoambiental Informação Ambiental em Links!





Quinta-feira, Outubro 09, 2008



A guerra contra a água engarrafada toma conta dos Estados Unidos
Yves Eudes

Em McCloud (Califórnia)

Oficialmente, Debra Anderson, uma elegante mulher de cerca de 40 anos, administra uma agência imobiliária em sua cidade natal de McCloud, um pequeno vilarejo turístico situado nos contrafortes do majestoso monte Shasta, no norte da Califórnia. Na realidade, Debra deixou o seu marido lidar com os seus negócios. Ela prefere dedicar seu tempo e sua energia para lutar contra o grupo Nestlé.

Um dia de 2003, Debra é informada de que o conselho do distrito está organizando uma reunião de informação a respeito de um projeto de construção, pela Nestlé, de um complexo industrial que captará a água do rio McCloud na sua fonte. O recurso será engarrafado e comercializado pela multinacional: "Os funcionários da Nestlé nos apresentaram um projeto enorme, eu pensava que aquela era uma simples reunião preliminar". Ora, no dia seguinte, a cidade se depara com a informação de que, logo depois do encerramento da reunião, o conselho assinou sem mais nem menos o contrato proposto pela Nestlé.

Chocada diante desta precipitação, Debra consegue uma cópia do documento: "A Nestlé havia conseguido obter condições inacreditáveis: não seria realizado nenhum estudo prévio de impacto ambiental; tratava-se de um contrato exclusivo de cem anos, pelo qual a companhia teria o direito de bombear até 4.700 litros de água por minuto - inclusive em detrimento dos habitantes durante os períodos de seca -; o preço de compra da área de captação era irrisório, e o acordo outorgava à Nestlé o direito de demolir por completo a antiga usina de madeira da cidade, ao passo que existe um projeto de transformação destas construções numa zona de atividades alternativas." Em troca, a Nestlé se comprometia a criar 240 empregos, e a pagar diversas taxas e impostos. Na realidade, uma vez que a região era considerada pelo Estado como uma zona desfavorecida, a multinacional acabaria sendo beneficiada por reduções de encargos fiscais.

Debra, que sempre votou em favor do Partido Republicano, nada tem contra a livre empresa, mas, neste caso, a Nestlé tinha ido longe demais: "O conselho do distrito era composto por simples cidadãos, que eram obviamente incapazes de conduzirem negociações neste nível. Os advogados e os especialistas da Nestlé os manipularam como bem entenderam".

Junto com alguns amigos e colegas de profissão, ela se lança então numa aventura que vai mudar a sua vida. O objetivo é de obter a anulação deste contrato leonino. Sem se dar conta disso, ela acaba de declarar a guerra contra uma companhia de envergadura mundial. A Nestlé Waters, uma divisão da multinacional suíça, possui 72 marcas de água mineral, que são produzidas numa centena de usinas instaladas em 38 países. Apenas durante o ano de 2007, ela registrou um faturamento de 6,3 bilhões de euros (cerca de R$ 17 bilhões). Nos Estados Unidos, a Nestlé controla cerca de um terço do mercado da água engarrafada. Ela possui cerca de vinte usinas e registra um faturamento de cerca de 2,8 bilhões de euros (R$ 7,54 bilhões). Só que nada disso assusta Debra e seus amigos, que fundam uma associação, o McCloud Watershed Council (Conselho da região hidrográfica de McCloud), e empreendem uma campanha intensiva de informação dos cidadãos, que envolve abaixo-assinados, atos de protesto, panfletos, palestras. . . Ao relembrar hoje daquele período, Debra ri da sua ingenuidade: "Nós estávamos convencidos de que o problema seria solucionado no espaço de algumas semanas".

Muito rapidamente, o Watershed Council reúne cidadãos que, à primeira vista, nada tinham a ver uns com os outros, nem a fazer juntos: eram republicanos conservadores, democratas liberais, ecologistas, e havia até mesmo um advogado de San Francisco, proprietário de uma residência secundária em McCloud, que se define como um marxista puro e duro. Sem demora, o combate do Watershed Council muda de natureza. Os ecologistas argumentam que, para transportar a sua água, a Nestlé passará a fazer circularem noite e dia centenas de caminhões de carga pela cidade. Eles insistem também no fato de que a fabricação, o transporte e a eliminação das garrafas de plástico representam um vasto desperdício de matérias-primas e de energia. Então, o Watershed Council passa a distribuir garrafas de alumínio, que podem ser reaproveitadas por muito tempo, e que os cidadãos podem encher com água da torneira, praticamente gratuita e perfeitamente puro, uma vez que ela provém da fonte que a Nestlé quer captar. Por fim, e, sobretudo, ao bombear massas tão consideráveis de água, a usina apresentaria o risco de provocar uma diminuição do nível dos rios e dos lagos, e ainda de secar os poços e de perturbar o lençol freático, provocando reações em cadeia incontroláveis que colocariam em perigo o ecossistema do vale.

Os militantes democratas contribuem para acrescentar uma problemática mais política: a água não é uma mercadoria, mas sim um elemento indispensável para a vida, e, como tal, é uma riqueza que deve permanecer no domínio público. Portanto, é imprescindível lutar contra a sua privatização, quer se trate da captação de fontes para o engarrafamento das suas águas, quer da compra das redes hidrográficas municipais por sociedades tais como Veolia ou Suez, muito ativas nos Estados Unidos. Considerada a partir de McCloud, a população americana tornou-se a vítima de uma globalização selvagem conduzida por europeus, com a ajuda da Organização Mundial do Comércio (OMC). . .

Aos poucos, o Watershed Council consegue obter a ajuda de grandes fundações filantrópicas e de associações de proteção do meio-ambiente. Ele vai travando uma guerrilha judiciária com o objetivo de obter a anulação do contrato, insiste na realização de estudos de impacto ambiental, e consegue atrasar a liberação das licenças para construir. . . Mas, apesar dos seus esforços, Debra e sua equipe convenceram apenas uma parte dos cidadãos de McCloud. Alguns deles fundaram até mesmo uma associação "pró-Nestlé". Por sua vez, os operários da antiga usina de madeira, que foi fechada em 2003 depois de mais de um século de atividade, se dizem saudosos dos bons velhos tempos em que uma única companhia proporcionava um emprego vitalício para todos os habitantes.

Kelly Claro é uma prima germana de Debra Anderson. Ela é também uma militante pró-Nestlé encarniçada: "O meu marido trabalhou durante trinta anos em McCloud, mas agora, ele é obrigado a se deslocar todo dia até uma outra fábrica, que fica a 35 km daqui. Se a usina da Nestlé for aberta num dia desses, ele será o primeiro a apresentar sua candidatura a uma vaga. O mesmo acontece comigo: eu tenho dois empregos de meio-período, como motorista de ônibus e como balconista na quitanda do meu pai. Tudo isso é estafante. Com um emprego estável na Nestlé, a US$ 10 por hora trabalhada e mais as vantagens sociais, eu viverei melhor".

Desde então, Debra e Kelly não se encontram mais. De fato, a cidade está dividida em dois campos. Querelas chegam a ser travadas no meio da rua, brigas ocorrem entre os membros de uma mesma família, amigos de infância estão brigados entre si para sempre, comerciantes que atuam numa mesma vizinhança intentam processos caríssimos uns contra os outros por motivos fúteis. Por ocasião das mais recentes eleições locais, os pró-Nestlé venceram com mais de 60% dos votos, mas a mobilização dos adversários da multinacional permanece intacta.

Cansada desta guerra, a Nestlé anunciou no início do ano que o seu projeto havia sido revisto, e apresentou novas metas, mais modestas: a usina de McCloud será três vezes menor do que a previsão inicial, e serão criados apenas 90 empregos. Então, em julho, a multinacional cancela o contrato com a municipalidade e comunica aos membros atordoados do conselho municipal que ela está disposta a retomar as negociações do zero.

Os anti-Nestlé já se mostram confiantes de que a vitória está próxima. Daqui para frente, o seu combate está sendo acompanhado e apoiado por muita gente, inclusive de fora da Califórnia, porque casos quase idênticos vêm ocorrendo por todo o território dos Estados Unidos. No Wisconsin, duas associações de moradores, uma democrata e a outra republicana, celebraram uma aliança para impedir que a Nestlé construa uma usina de água engarrafada, e acabaram ganhando o processo. No Michigan, uma coalizão de associações locais e de grupos anti-globalização liberal tentou fazer o mesmo, mas fracassou depois de uma batalha feroz contra os políticos e os funcionários públicos pró-Nestlé. No Maine, onde a Nestlé comprou a companhia local de água mineral Poland Springs, uma associação de moradores vem lutando para impedir que a multinacional amplie suas instalações.

A Nestlé não é a única companhia visada. Em Barrington, no Estado do New Hampshire, uma associação batizada de SOG (Save our Groundwater - Salvemos nosso lençol de água) vem travando uma batalha contra a construção de uma usina de água engarrafada pela companhia americana USA Springs. A fundadora da SOG, Denise Hart, conseguiu obter o apoio em prol da sua causa de vários conselhos municipais do condado, de dois escritórios de advocacia e dos veteranos militantes antinucleares. Depois de uma guerrilha político-judiciária que durou mais de sete anos, a USA Springs acaba de ser declarada falida judicialmente. O canteiro de obras da usina está abandonado, e a sua imensa armação metálica, que foi erguida no meio de um gramado, começou a enferrujar.

Nesse meio-tempo, o combate transformou-se numa disputa política em nível nacional. Dennis Kucinich, um representante democrata do Ohio no Congresso, organizou em dezembro de 2007 uma série de reuniões dedicadas ao problema da privatização da água, no âmbito de uma comissão da Câmara dos representantes. Ele também convidou militantes de diversas organizações a comparecerem em Washington. Estes puderam se familiarizar com as esferas de decisão, conheceram influentes políticos da capital e criaram uma rede informal.

A batalha contra a água engarrafada está se desenvolvendo também na outra extremidade da corrente, do lado dos consumidores. Grupos de ecologistas e de militantes da esquerda alternativa empreenderam campanhas que visam a convencer os americanos a beberem água da torneira. Os prefeitos de várias grandes cidades, de San Francisco a Minneapolis, proibiram que os serviços municipais comprassem garrafas de água mineral. Na Califórnia, muitos restaurantes antenados pararam de vender toda e qualquer água engarrafada, enquanto Igrejas protestantes recomendam aos seus paroquianos que evitem comprar esse tipo de produto. Nos campi das universidades, militantes organizam degustações para provarem para os estudantes que a água da torneira é tão boa quanto a água engarrafada.

Até o presente momento, o impacto sobre as vendas não se fez sentir verdadeiramente, enquanto os gigantes do setor como a Nestlé, a Coca-Cola ou a Pepsi Co celebraram acordos para lançarem contra-ofensivas por todos os lados. Contudo, os militantes de McCloud têm o sentimento de fazerem parte de um movimento irresistível. Militantes de países da Europa e do Terceiro Mundo os contatam por meio da Internet, e Debra Anderson está prestes a se tornar uma estrela internacional: "Alguns eleitos locais de uma região rural da Índia visitaram os Estados Unidos para divulgar seu combate contra uma usina de água engarrafada que pertence à Coca-Cola, e eles esticaram a sua viagem até McCloud, para nos conhecerem. Eles nos deram os parabéns! Depois disso, nós temos a obrigação de lutar até o fim".



Tradução: Jean-Yves de Neufville

Le Monde

Colaboração: Cessel, do Lacerda do Cotidiano de um cara feliz







Terça-feira, Setembro 30, 2008



A ilha do Algodoal corre risco de morte

Por Marcelo Tas

Desde 2006, acompanho com interesse os acontecimentos na Ilha do Algodoal , paraíso localizado na Amazônia Atlântica, mas precisamente no litoral nordeste do estado do Pará, no município de Maracanã.

Chamo atenção de vocês para os fatos recentes que lá aconteceram. Adianto, que o relato abaixo é chocante. É mais que uma denúncia. É um exemplo cabal de que mesmo a luta persistente de um grupo de cidadãos brasileiros, que chegou a conquistar vitórias importantes junto às cortes de Justiça do nosso país, ainda é ineficaz quando encontra o descaso do poder público e o coronelismo secular implantado no país.

O relato é de Márcio Luis, líder que reuniu cidadão em torno da ONG Suatá para tentar promover um desenvolvimento sensato a este pequeno pedaço de paraíso amazônico.

Faço aqui um apelo a todos vocês para lerem o relato completo. E depois espalhá-lo pela blogosfera. Quem sabe assim a informação chegue até o ministro Carlos Minc, que tem se mostrado corajoso contra a brutalidade com que a Amazônia vem sendo estuprada sem dó nos dias que correm. E como correm.

O relato revela o cansaço e também a inutilidade da luta contra o saque a que a riqueza da Amazônia vem sendo submetida.

Alô ministro Minc, ouça o Márcio!


..::..

De: Márcio Luis
Suatá - Associação Pró-Ilha de Algodoal / Maiandeua

Para: Blog do Tas

A Área de Proteção Ambiental de Algodoal vive intensa e contínua degradação em todos os sentidos. A situação de abandono da APA choca os mais insensíveis turistas. Em qualquer feriado, tudo se repete: as dunas da Praia da Princesa viram banheiros para uma multidão e lixeira para os comerciantes; a juventude da ilha, desempregada e cada vez mais viciada em pasta de cocaína, pratica furtos e compromete o que sempre foi atrativo na ilha: a tranqüilidade; as ruas da vila de Algodoal ficam imundas; ninguém sabe direito o que é APA e a SEMA faz campanha de educação ambiental pra meia-dúzia dos milhares de visitantes da ilha.

Algodoal apresenta este cenário há anos e, exatamente por isso, em 2005, dezenas de visitantes da ilha resolveram se unir para articular soluções para os gravíssimos problemas que a ilha enfrenta: nasceu a Suatá - Associação Pró-Ilha de Algodoal/Maiandeua.

A ONG elaborou um Plano de Ação baseado nas demandas registradas em diversas reuniões com as comunidades e no livro "Desencanto da Princesa", tese da Doutora Helena Doris. Nenhum órgão público convidado compareceu à apresentação do plano.

A Suatá protocolou inúmeros ofícios junto à Secretaria do Meio Ambiente do Estado do Pará (SEMA) para alertar os secretários estaduais (o anterior e o atual), que a APA de Algodoal corre sérios riscos de comprometimento do seu meio ambiente, do seu potencial turístico e do futuro de suas crianças, entre outros.

Depois de muita conversa e nenhum resultado, a ONG Suatá conheceu a realidade: os órgãos públicos que têm obrigação de salvar a APA de Algodoal são incapazes de se relacionarem com demandas populares, não estão nem aí para Algodoal e não vão fazer nada. A menos que se entre na justiça...

Por meio de uma Ação Civil Pública, a Justiça Federal concedeu tutela antecipada à Suatá e determinou que a lei fosse cumprida, ou seja, União, Governo Estado do Pará e Prefeitura de Maracanã teriam que fazer seus deveres de casa. O único que cumpre com a determinação é o Governo do Estado, que age com má vontade, cumpre protocolos e não consegue resolver nada.

O Conselho Gestor foi criado em 2006 para cozinhar qualquer desejo de ver a APA implementada de verdade. Os representantes de órgãos públicos que fazem parte do Conselho Gestor não estão preparados para esta função nem têm poder de decisão. Tivemos uma reunião do Conselho Gestor cancelada porque os agentes públicos não tinham dinheiro para o transporte até a ilha.

Os órgãos públicos que fazem parte do conselho ignoram a sua função, tomam decisões isoladas que prejudicam o processo de desenvolvimento da ilha, tal como aconteceu em junho deste ano, quando a Vigilância Sanitária apreendeu, com truculência, segundo comerciantes, poupas de frutas que são produzidas por um nativo de Fortalezinha.

Ora, se a grande questão é o desenvolvimento sustentável da ilha, vamos começar desempregando um morador e dificultando o desenvolvimento econômico local? Por que não houve orientação aos comerciantes e ao produtor, se todos fazem parte do mesmo Conselho Gestor? Com a devida orientação, este empreendedor poderia fornecer poupa de fruta para fora da ilha e garantir o abastecimento interno nas altas temporadas. Mas escolheu-se marginalizar e punir tamanho potencial à revelia do órgão criado pelo mesmo governo para gerir a APA.

Em 2005, conhecemos, na antiga SECTAM, um Plano Emergencial para Algodoal que tinha por objetivo, reduzir os impactos ambientais até que o Plano de Manejo ficasse pronto. O Plano Emergencial é uma solução necessária e recomendada pelo Ministério do Meio Ambiente, mas nunca foi implementado. A SEMA diz que não há necessidade porque o Plano de Manejo está sendo elaborado. Mas no início de agosto tomamos conhecimento que a participação da comunidade no plano está agendada para o final do ano. Por que demora tanto? Então, não seria melhor aplicar o Plano Emergencial? Enquanto ninguém responde, Algodoal está se degradando.

O Pará do Jatene é igual ao Pará da Ana Júlia: condena Algodoal a afundar num mar de lixo. Legalmente, a responsabilidade pelo recolhimento do lixo é da prefeitura de Maracanã, entretando, também de acordo com a lei, o Governo do Estado tem a responsabilidade solidária pelo saneamento da APA, então não vale mais culpar a prefeitura, que já deixou claro que não vai resolver o problema. A SEMA deveria assumir o serviço, mas não o fez. Foi necessário que a justiça nomeasse um auxiliar para chefiar o recolhimento de lixo que poderá vir a acontecer, se, desta vez, a determinação judicial for cumprida.

Os agentes públicos querem convencer as comunidades da ilha que o objetivo da Suatá é inviável e não vai fazer bem a elas, por isso, somente tem chegado à ilha os rigores da lei. A GRPU-PA (Gerência Regional do Partimônio da União no Pará), obrigada a fazer a regularização fundiária na ilha, intimou proprietários de construções nas praias dando-lhes trinta dias para o despejo e informando-lhes que a culpada pelo despejo é a ONG Suatá.

Este não é o papel previsto para a GRPU. A regularização fundiária acontece por meio de metodologias que o gerente Neuton Miranda e seus funcionários conhecem muito bem. As ações da GRPU-PA também devem passar pelo Conselho Gestor, o Ministério do Planejamento, ao qual a GRPU é subordinada, diz que os interesses coletivos devem ser privilegiados na ações da GRPU, mas este órgão sequer se dá ao trabalho de conhecê-los. As comunidades da ilha só têm a ganhar com a regularização fundiária, se esta for bem feita. A GRPU precisa documentar a posse das terras devidamente ocupadas na ilha. Os empresários terão direito a tomar empréstimos para alavancar seus negócios, coisa que hoje não acontece porque banco nenhum quer se responsabilizar por empreendimentos não regularizados.

Estamos cansados de tanto blefe. Depois de tanta luta, a realidade da ilha continua a mesma, aliás, piorou e piora a cada dia. Queremos o envolvimento da Governador Ana Júlia nas questões da APA, queremos a participação do Secretário do Meio Ambiente Valmir Ortega. Queremos a priorização da APA de Algodoal na política pública deste estado, porque implementar a APA de Algodoal é socialmente justo, economicamente viável e ecologicamente correto.



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Segunda-feira, Junho 09, 2008




Notícias com apreensões de animais silvestres tem se tornado frequentes.
Esta é de hoje. Do O GLOBO






Domingo, Junho 08, 2008



Pesquisa mostra que boa parte dos brasileiros conhece os problemas ambientais, mas não faz nada para ajudar a acabar com eles. A maioria não muda o modo de vida para melhorar o meio ambiente.




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Você sabe qual o tamanho do estrago que você causa ao ambiente?

O que causa mais prejuízos ao meio ambiente: o descarte de copos de plástico ou o uso de detergentes para lavar copos de vidro?

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Crescimento econômico afeta o meio ambiente
Pesquisa do IBGE mostra que o desenvolvimento econômico do Brasil ainda deixa marcas de destruição no meio ambiente.

Polêmica em torno do bioma Amazônia
Ambientalistas criticam a medida que dá aos governadores o direito de dizer o que é Amazônia e o que não é.






Quarta-feira, Maio 28, 2008



Viva a Mata 2008

Marquise do Ibirapuera
30/05 a 01/06



Confira a PROGRAMAÇÃO COMPLETA





Quinta-feira, Maio 15, 2008



Marina atribui saída a estagnação e nega divergência com Mangabeira no PAS


GABRIELA GUERREIRO
da Folha Online, em Brasília

A ex-ministra Marina Silva justificou hoje a sua saída do Ministério do Meio Ambiente com o argumento de que as políticas ambientais precisavam de "renovação" com a chegada de um novo ministro. Foi a primeira vez, desde que entregou o cargo na terça-feira, que Marina falou publicamente sobre o caso.

Marina negou que tenha decidido deixar a pasta após a indicação do ministro Mangabeira Unger (Secretário Especial de Assuntos Estratégicos) para chefiar o PAS (Programa de Amazônia Sustentável). Ela negou ainda que tenha sido consultada sobre a ida dele para a coordenação do PAS.

"Não posso dizer que o meu gesto é em função do doutor Mangabeira. Não é uma questão de pessoa, mas que você vai vendo um processo e percebe quando começa a ter estagnação. E na estagnação, devemos criar um novo processo com novos acordos e um novo ministro", disse.

Marina disse acreditar que o novo ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, dará contiuidade às políticas implantadas durante a sua gestão. "A escolha do Minc qualifica o processo. Às vezes você acumula conquistas que precisam ser consolidadas. É preciso que se movimente o processo. É melhor o filho vivo no colo do outro do que jazindo no seu próprio colo", enfatizou.

A ex-ministra defendeu que parte das políticas implantadas no Ministério do Meio Ambiente não tenha "retrocesso", especialmente no que diz respeito ao combate ao desmatamento e à criação de unidades de conservação ambiental.

Ela admitiu que sua decisão de deixar o governo foi "difícil", mas disse estar tranqüila uma vez que sua saída vai "fortalecer o processo da agenda ambiental do país".

Marina rebateu as críticas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de que muitas vezes não tinha "isenção" na condução das políticas ambientais. "Se ser isento é a capacidade de mediar o seu ponto de vista, eu me considero uma pessoa isenta. Mas eu tenho um ponto de vista", enfatizou.

Fonte: Folha Online - Clique aqui e leia outras notícias relacionadas

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Transversalidade e discurso político
por Liliana Peixinho


A saída da Ministra Marina Silva, após cinco anos de resistência corajosa no Governo Lula, demonstra sapiência na estratégia política de sair fortalecida em seu compromisso com o meio ambiente, e um alerta ao governo sobre a incoerência entre o discurso e a prática de ações transversais para a construção da sustentabilidade. E, mais, como o governo pode se enfraquecer diante da comunidade internacional que financia projetos para contrapartidas de responsabilidade sócio-ambiental. A falta de entendimento entre ministérios para prioridades da política econômico-social pode ser representada por Dilma Russef, que mais tem sido destacada por Lula para lhe substituir. Ela é a dicotomia entre o discurso de sustentabilidade repetido, de forma vazia, pelo presidente, nos palanques, e a luta, resistente e humilde, na tentativa, fracassada, da Ministra Marina, para a preservação da megabiodiversidade brasileira. E, a Amazônia, é apenas um destaque nessa riqueza.

O pedido de demissão da ministra do meio ambiente mostra o desperdício do esforço de quem tentou e não conseguiu colocar em pauta, as estruturas necessárias para não fazer do Brasil a Opep do biodiesel, ou um dos maiores emissores de gases causadores do efeito estufa, em função de desmatamentos, queimadas, ou ainda estar no rol de países desenvolvidos sem entender a diferença entre ser superavitário na balança comercial, via exportação de grãos de monocultura, e a necessidade de matar a fome do povo, não através de Bolsa Família, mas com incentivos para a diversificação da agricultura, em larga e pequena escala, e reforma agrária inclusiva, familiar. Os mega plantadores de soja, cana- de- açúcar e criadores de gado, não podem se queixar.

Um país que não investe em políticas de saúde preventiva, e sim na liberação de recursos emergências, via decreto, para tentar frear epidemias de dengue, febre-amarela, e outras, por falta de falta de saneamento, causa indignação a quem sabe das conseqüências ao povo. Apesar de se alfabetizar depois dos 15 anos de idade, Marina aprendeu, rapidamente, teorias acadêmicas revolucionárias na construção de novos paradigmas, com o da sustentabilidade cidadã. Com Chico Mendes vivenciou a luta de comunidades e populações tradicionais, como índios e ribeirinhos.

O acerto e o ganho político que teve o presidente Lula, em seu primeiro mandato, ao convidar a então senadora Marina Silva – sempre muito bem votada nos pleitos parlamentares que concorreu - para ocupar uma pasta transversal, como a do meio ambiente, ele não terá, agora, independentemente do domínio técnico-político do substituto. O desafio, agora será o desgaste que o governo sofrerá com uma saída tão estrategicamente pensada como foi a da ministra Marina Silva. Orgulhosamente ela pareceu não se incomodar em dizer “Eu mesma fui chamada, o tempo todo, a ministra dos bagres”. Já que o presidente Luis Inácio Lula, também Silva, como a ministra, parece ainda não entender o significado de pequenos gestos - como cuidar da preservação de bagres, ou não jogar, como ele o fez, papel de bombom no chão,- diante da complexidade caprichosa do Planeta Terra, do Universo.

Liliana Peixinho – Jornalista, ativista ambiental – Fundadora do Movimento Independente AMA – Amigos do Meio Ambiente






Sapos Amazônicos
por Eliane Cantanhede


Lula se disse surpreso com a decisão de Marina Silva de abandonar o barco e o governo. Como sempre, disse que não viu nada, não sabia de nada, nem que a ministra do Meio Ambiente estava cansada de engolir um sapo amazônico atrás do outro. O pedido de demissão era só questão de tempo. Foi agora.

Até que Marina resistiu bem. Digamos que bem mais do que se supunha já desde o início do primeiro mandato, quando ficou claro que o PT -- como, de resto, o PSDB e os grandes partidos -- é extremamente urbano e acha esse negócio de desenvolvimento sustentável uma chatice. Coisa para inglês ver. E, claro, para moldar a aura do partido politicamente correto.

Marina é uma cabocla que cresceu descalça, foi alfabetizada já mocinha, fez faculdade de história na marra e enveredou pela política no grupo do ambientalista Chico Mendes, no Acre. Magrinha e frágil, sofre com a contaminação de mercúrio.

Com essa história de vida, foi uma das figuras mais, senão a mais, aplaudida na posse de Lula em primeiro de janeiro de 2003. Mas já era, ali, o que foi durante todos os cinco anos e pouco de governo: mais um símbolo do que uma ministra no poder.

Marina perdeu, uma atrás da outra, as batalhas dos transgênicos, do licenciamento ambiental para a transposição do Rio São Francisco, do avanço das hidrelétricas na Amazônia e da decisão política de tocar a usina nuclear de Angra 3 adiante, até amargar o aumento do desmatamento.

Perdeu para Palocci, para Gushiken, para Furlan, para Stephanes, para Dilma. Por fim, perdeu o PAS (Plano da Amazônia Sustentável) para o ministro do tudo e do nada, Roberto Mangabeira Unger, que cuida da Amazônia, das leis trabalhistas, de compra de aviões com a França, de negócios de satélites com os russos...

Entre o PAC e o PAS, adivinha com o que Lula ficou? Mas ele fez pior: anunciou que a coordenação ficava com Unger já na própria solenidade de lançamento. Marina foi a última a saber. E soube em público, no meio de governadores, sem poder reagir.

Marina, portanto, perdeu tudo. O Ministério do Meio Ambiente perdeu tudo. A discussão sobre quem será o novo ministro não tinha a mínima importância, porque o novo ministro não terá a mínima importância também. Qualquer um que aceitasse já entraria perdendo.

A única preocupação era escolher bem a marca, o símbolo. Daí a decisão pelo secretário de Meio Ambiente do Rio, Carlos Minc, que é ligado à área. Mas... a Amazônia não é a sua praia e é aí que mora todo o problema. Por isso, seu nome pode ser insuficiente para amenizar a reação internacional.

É só para inglês ver? Ou é para virar rainha da Inglaterra?

Eliane Cantanhêde é colunista da Folha, desde 1997, e comenta governos, política interna e externa, defesa, área social e comportamento. Foi colunista do Jornal do Brasil e do Estado de S. Paulo, além de diretora de redação das sucursais de O Globo, Gazeta Mercantil e da própria Folha em Brasília.



E-mail: elianec@uol.com.br





Quarta-feira, Abril 30, 2008




Miriam Leitão vai ao Pará, mais precisamente ao município de Paragominas. O programa vai mostrar empresários e prefeitos que negociam um pacto para acabar com a destruição da floresta.


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Segundo uma decisão da justiça, o Ibama tem 48 horas para formar uma equipe com cinco funcionários, além de equipamentos e veículos apropriados, para combater o desmatamento no Pará.


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Conama aprova norma sobre poluição por óleo em águas brasil


O Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) aprovou, nesta quinta-feira (24/4), durante sua 51ª reunião extraordinária, em Fortaleza, resolução que trata do conteúdo mínimo do Plano de Emergência Individual para incidentes de poluição por óleo ou substâncias nocivas que tenham impacto sobre o meio ambiente em águas sob jurisdição nacional. A resolução atinge portos, instalações portuárias, terminais, dutos, sondas terrestres, plataformas e suas instalações de apoio, refinarias, estaleiros, marinas, clubes náuticos, entre outros.

De acordo com a técnica especializada da Secretaria de Mudanças Climáticas e Ambiente Urbano do MMA, Lorenza da Silva, essa resolução substitui a de nº 293/2001. "O que ela traz de novo é que amplia as tipologias, os segmentos contemplados pelo plano e traz algumas modificações quanto a gestão como o Plano de Emergência Individual Simplificado", explicou.

O Conama também aprovou moção que solicita ao Supremo Tribunal Federal que julgue com urgência a Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ATPF) nº 101, que pede a suspensão definitiva de liminares de importações de pneus usados, para que o Brasil possa cumprir integralmente as determinações do painel da Organização Mundial de Comércio (OMC) e assegurar a eficácia das normas que proíbem a importação de pneus usados.

Na abertura da reunião, a Federação das Indústrias do Estado do Ceará foi contemplada com a comenda ambientalista Joaquim Feitosa. O prêmio, que está na sua 4ª edição, leva o nome de um ativista cearense que se destacou na defesa da Caatinga.

Nesta sexta-feira (25/4), a partir das 9h, o Conama encerra sua reunião com a realização do painel de debates "Caatinga e Mudanças do Clima: Desafios e Iniciativas". No encontro estarão presentes especialistas em clima como o cientista José Marengo, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e o diretor do Departamento de Mudanças Climáticas do MMA, Ruy de Góes. Além de autoridades como os secretários do MMA, Egon Krakhecke e Hamilton Pereira, representantes de movimentos sociais, da academia e dos governos federal, estaduais e municipais.

A 51ª reunião extraordinária do Conama está sendo realizada no hotel Vila Galé, em Fortaleza, com o apoio do governo do Estado do Ceará.

Fonte: MMA - Ministério do Meio Ambiente







Sexta-feira, Abril 25, 2008





Água, o novo negócio da China


Para resolver seus graves problemas de tratamento e abastecimento, o país investe 125 bilhões de dólares e cria o maior mercado do mundo nesse setor
Por Tatiana Gianini


"Um camelo pode ficar sem água por 30 dias. Uma economia em desenvolvimento, não." Esse texto faz parte da nova campanha da General Electric na China, feita para a divulgação dos serviços de tratamento e purificação de água que estão sendo realizados pela companhia americana no país. Por uma combinação entre desperdício, falta de planejamento, descaso ambiental e aumento da demanda, a China está no grupo dos países que mais sofrem atualmente com a escassez do recurso. Cerca de 70% de seus rios e lagos estão poluídos e mais da metade das cidades tem problemas de abastecimento. Diante da gravidade da situação, o governo de Pequim decidiu investir no setor 125 bilhões de dólares nos próximos três anos. A quantia, acreditam os representantes do Partido Comunista, deve resolver boa parte das atuais deficiências e deixar a infra-estrutura preparada para suportar o ritmo de crescimento do país. Paralelamente à liberação de recursos oficiais, as autoridades vêm abrindo de forma gradual o setor à participação das companhias estrangeiras. "Nenhum outro lugar do mundo oferece hoje tantas oportunidades para projetos relacionados ao mercado de água", afirma o economista alemão Eric Heymann, analista do DB Research, braço de pesquisas do Deutsche Bank, em Frankfurt, na Alemanha.

A GE é uma das que têm demonstrado grande apetite por esse novo mercado. Com o objetivo de divulgar sua tecnologia de tratamento de água e fazer política de boa vizinhança com o Partido Comunista, a companhia investiu cerca de 80 milhões de dólares para fazer parte do grupo de patrocinadores da próxima Olimpíada. Também como parte de seu envolvimento com os Jogos, colocou outros 500 milhões de dólares em mais de 350 projetos relacionados à infra-estrutura para a competição, em áreas como transporte, segurança, energia, saúde, iluminação e água. Uma das grandes obras do pacote envolve o fornecimento de tecnologia a uma fábrica capaz de reciclar e filtrar mais de 80 000 metros cúbicos de água por dia em Pequim.

Outras multinacionais ligadas ao setor devem disputar espaço no mercado de água com a GE. Uma das pioneiras em investimentos nessa área na China, a Veolia Water, uma divisão da francesa Veolia Environment, possui hoje mais de 20 contratos de operação para distribuição e tratamento em cidades como Changzhou e Chengdu. Um de seus mais novos negócios é o gerenciamento completo de água da cidade de Haikou, capital da ilha de Hainan, ao sul do país, ponto turístico famoso entre os chineses. A Veolia investe 1,5 bilhão de dólares por ano no país, valor que deve aumentar mais de 60% até 2013. Outra companhia francesa com forte atuação no ramo, a Suez Environment, administra atualmente o fornecimento de água a 13,5 milhões de residentes chineses. Ela tem operações importantes como uma concessão de 30 anos, assinada em 2006, para o tratamento de água e esgoto dos mais de 6 milhões de habitantes de Chongqing, na região central do país, cidade que é um dos símbolos do progresso da China. Nos próximos cinco anos, a Suez planeja investir 750 milhões de dólares a fim de capitalizar o negócio local de água e esgoto. Em 2006, o país foi responsável por 6% do faturamento da companhia.

As empresas multinacionais perceberam que a água não é um bem como qualquer outro na China -- ela está cada vez mais rara no país e, portanto, mais valiosa. Os chineses detêm 7% dos recursos hídricos do mundo -- e 21% dos habitantes do planeta. O nível de água per capita é de 2 127 metros cúbicos por ano, ante 45 039 metros cúbicos do Brasil. O problema é ainda mais grave na região norte, que concentra quase metade da população do país e apenas 14% da água. A China sofre também com a falta de uma estrutura de fornecimento adequada, razão pela qual menos de 15% de sua população tem água potável em suas torneiras. Dois terços das 600 maiores cidades chinesas não têm sequer abastecimento regular. Para completar o quadro de problemas, há carência de uma boa rede de serviços de tratamento de resíduos agrícolas, domésticos e industriais, o que contribuiu para a poluição que vem destruindo as fontes limpas.



A dimensão do problema
As razões que transformaram a água num dos principais desafios para a China

Poluição
A falta de uma estrutura adequada de tratamento de esgoto e de resíduos industriais e agrícolas deixou resultados trágicos. Estima-se que mais de 70% dos rios e lagos da China estejam poluídos

Fornecimento inadequado
Mais da metade das cidades chinesas sofre com a falta de água. Na porção rural do país, a situação é ainda pior: só 67% da população tem acesso à água potável, ante 93% da urbana

Desvantagem natural
AChina tem 21% da população do planeta, mas só 7% do estoque de água. O norte do país é o mais desigual: concentra 42% dos chineses e só 14% da água


A SITUAÇÃO DE EMERGENCIA tem sido agravada pelo ritmo de crescimento econômico chinês, que exerce uma pressão enorme sobre a demanda do recurso. De acordo com o centro de estudos de água americano Pacific Institute, o consumo total de água na China aumentou 20% de 1980 a 2005. Mudou também o perfil de utilização. Antes, o setor industrial consumia apenas 7% da água disponível. Hoje, sua participação é de 25%. A demanda é tão grande que as fontes de água já não conseguem mais dar conta do recado. Muitas delas começam a apresentar sinais de esgotamento. É o caso da bacia do rio Hai, um dos três maiores do país, que tem capacidade para fornecer 17,3 bilhões de metros cúbicos de água por ano. As retiradas em 2007, no entanto, chegaram a 26 bilhões de metros cúbicos. Com isso, o Hai corre o risco de secar nos próximos anos.

O governo chinês começou a se preocupar mais seriamente com a questão só nos últimos anos. Em 1988, foi criada no país a Lei Nacional de Água, que estabelece as diretrizes para o uso do recurso, promovendo soluções para problemas nas áreas de gerenciamento, utilização, conservação e proteção das riquezas hídricas do país. Em 2006, o governo aumentou a ênfase no assunto ao lançar seu 11o plano qüinqüenal. Nele, as autoridades clamam pela construção de uma "sociedade que economiza água". "Hoje conseguimos ver que o governo chinês está realmente interessado em resolver a questão da infra-estrutura nesse setor", afirma Eric J. Heikkila, especialista em assuntos da China da Universidade do Sul da Califórnia, nos Estados Unidos. Um projeto grande do governo para reduzir os problemas de abastecimento da região norte pretende desviar mais de 40 bilhões de metros cúbicos de água do sul, a um custo de 62 bilhões de dólares. A obra, que deve ser finalizada em 2050, vai retirar água do rio Yangtze e levá-la ao norte através de mais de 2 500 quilômetros de canais, construídos em três fases. "O governo chinês sabe que há uma crise de água que está atravancando seu desenvolvimento. E seus esforços em tornar o país e sua economia sustentáveis se traduzem em enormes oportunidades de negócios em áreas como tratamento de água e esgoto", diz Jean-Louis Chaussade, presidente da Suez Environment.

O setor não vai necessitar apenas de obras de infra-estrutura. Num prazo curto de tempo, o governo de Pequim precisará rever a política de tarifas. O preço da água é muito baixo no país. Hoje, a média nacional do gasto das famílias com conta de água representa apenas 0,5% de seu orçamento, muito aquém do padrão de 5% sugerido pelo Banco Mundial para países em desenvolvimento. De acordo com muitos especialistas, aumentar as tarifas para o uso do recurso poderia conter o consumo e criar no país uma cultura de conservação e economia. Nacionalmente, o custo do uso de água residencial já subiu 42% de 2000 a 2005, de acordo com uma pesquisa do National Bureau of Statistics. Nas grandes cidades, a alta foi de 300% a 400% entre 2004 e 2006. Mas a conta ainda continua baixa. "Sem dúvida, os preços inferiores são uma das principais razões para o consumo alto, já que as pessoas não reconhecem neles a escassez do recurso. No entanto, é preciso ponderar os efeitos sociais de uma alta nos preços. A maior parte da população do país é de baixa renda", diz Eric Heymann, do DB Research.

Não é apenas a potência chinesa que enfrenta graves problemas relacionados ao uso desse recurso. De acordo com um estudo recente da consultoria Deloitte, só em 2008 mais de 1 bilhão de pessoas do planeta sofrerão com a falta de água limpa. Nas próximas duas décadas, o setor exigirá um investimento global de mais de 1 trilhão de dólares. "A água, assim como o petróleo, está se tornando escassa", afirmou recentemente Henri Proglio, presidente da Veolia Environment. Para muitos especialistas no assunto, a água promete ser para o século 21 o que o petróleo foi para o século 20: a commodity preciosa que determina a riqueza das nações. As novas economias emergentes em países da África e da Ásia são as que mais precisam de investimentos. Na África subsaariana, só 65% dos lares têm acesso à água potável, ante 90% na América Latina.

A questão torna-se mais preocupante quando se observa que faltam recursos à maioria dos governos para investimentos em infra-estrutura nessa área. Mesmo nações desenvolvidas, como os Estados Unidos, não escapam do problema. O país tem um déficit de 11 bilhões de dólares anuais no setor, de acordo com a Sociedade Americana de Engenheiros Civis. Em 2005, último dado disponível, o investimento foi de 850 milhões de dólares, menos de 10% do ideal. É consenso no mundo que a solução para evitar a catástrofe passa pelo aumento da participação da iniciativa privada. Hoje, 10% da população do planeta é servida por empresas privadas do setor hídrico. Essa taxa deve aumentar rapidamente nos próximos anos. No Oriente Médio, por exemplo, a Arábia Saudita começou a liberalizar o setor neste ano. Até 2010, o país pretende entregar metade do negócio de tratamento e distribuição de água à iniciativa privada. Mas, em termos de oportunidade de negócios, não há nada que se compare hoje ao que vem ocorrendo no mercado hídrico da China.






Terça-feira, Abril 22, 2008



22 de abril - Dia da Terra

E la nave va...
André Trigueiro


Atenção, senhores passageiros!

Lamentamos informar que neste momento navegamos pelo universo a bordo de uma nave que vem inspirando cuidados cada vez maiores em todos os passageiros. Tecnicamente estamos à deriva, mas não há motivo para pânico. Ainda é possível restabelecer as condições de vôo, desde que todos colaborem. Os passageiros da primeira classe, principalmente.

A fumaça lançada no ar pelos mais ricos fez a temperatura aumentar 0,6ºC no último século. Neste ritmo, chegaremos ao final deste século com a temperatura aumentando de um a seis graus centígrados. Nosso sistema de refrigeração não é capaz de enfrentar esse aquecimento global. É importante lembrar que a situação do passageiro norte-americano, sentado na primeira fila. Se todos a bordo quiserem imitar os hábitos de consumo dele, não haverá água, alimento e energia para seguir a viagem. E não adianta reclamar, mister George!

Outra coisa: não há água limpa suficiente para todos. Ou evitamos o desperdício, distribuindo melhor o que resta, ou teremos sérios problemas daqui para frente. Lembramos que dividimos espaço com outras formas de vida, que chegaram antes de nós e que estão desaparecendo rapidamente, numa velocidade dez mil vezes maior do que antes de nossa chegada. Cada um de nós, nesta nave, tem uma função, portanto, cada espécie animal ou vegetal extinta produz impactos importantes no equilíbrio da vida.

A distribuição dos passageiros pela nave se dá de forma desigual. Quase metade dos lugares é ocupado por passageiros que sobrevivem com apenas 2 dólares por dia. Pedimos desculpas pelas péssimas condições de viagem desse grupo, mas lembramos que a culpa não é da nave. Estamos equipados com recursos suficientes para que todos façam uma viagem tranqüila, sem agonia ou sofrimento. Se a distribuição dos recursos não se dá de forma satisfatória, o problema é de quem se apossou de muito mais do que precisa, sem prestar atenção para o que acontece em volta.

Registramos com desgosto que 800 mil passageiros encontram-se subnutridos e 24 mil morrem todos os dias por causa da fome. A nave é de paz, mas alguns passageiros, não. Percebemos, constrangidos, que os gastos crescentes com a indústria bélica, seriam mais do que suficientes para resolver o problema da fome. É importante frisar que nossa nave não dispõe de saídas de emergência nem há outra opção para os passageiros a não ser permanecer aqui. De design arrojado e semblante azul, nossa nave foi concebida para ser o mais aconchegante abrigo do universo. Por isso, pedimos a atenção dos senhores para o burburinho que está acontecendo na África do Sul, onde todos os assuntos tratados são urgentes, e de nosso interesse. Agradecemos a boa vontade de todos em discutir o plano de vôo que seguiremos daqui para a frente. Lembramos que a responsabilidade é compartilhada, e que todos contribuímos em maior ou menor grau para o sucesso desta viagem.







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